Nova versão da Lei Seca tem penalidades mais rígidas
Há quase quatro anos após a implantação da Lei Seca, a presidente Dilma Rouseff aprovou mudanças para tornar mais rígida a fiscalização e as punições. A nova lei entrou em vigência no dia 21 de Dezembro de 2012.
Mudanças como o aumento no valor da multa, as definições do crime (como o valor de álcool ou drogas inseridos) e também, o aumento no número de provas válidas, antes era possível comprovar somente com exame de sangue ou teste do bafômetro agora poderá ser comprovado por testemunhas, exame clinico ou qualquer outro meio que possa comprovar o crime.
Caso o condutor se recuse a fazer o teste, o mesmo poderá ter pena de detenção por seis meses, multa e a suspensão e/ou a proibição da habilitação para dirigir veículo automotor.
Segundo o advogado do escritório Pedro Miguel Advogados Associados, Vitor Miguel, “É preciso que haja uma política pública de conscientização à população, a semelhança do que já feito no âmbito da educação, da saúde e meio ambiente. Os brasileiros, ainda acreditam no mito de que podem beber sem ter suas funções motoras e mentais alteradas”.
O escritório Pedro Miguel Advogados Associados, possui diversas áreas de atuação dentro do Direito, podendo auxiliar nas dúvidas e esclarecimentos.
Serviço:
Para mais informações sobre o escritório Pedro Miguel Advogados Associados, acesse o site http://www.pmaa.adv.br ou ligue para (11) 4177.1331.
Fonte: Ayala Meireles Comunicação.
SÃO PAULO/SP.
Mudanças como o aumento no valor da multa, as definições do crime (como o valor de álcool ou drogas inseridos) e também, o aumento no número de provas válidas, antes era possível comprovar somente com exame de sangue ou teste do bafômetro agora poderá ser comprovado por testemunhas, exame clinico ou qualquer outro meio que possa comprovar o crime.
Caso o condutor se recuse a fazer o teste, o mesmo poderá ter pena de detenção por seis meses, multa e a suspensão e/ou a proibição da habilitação para dirigir veículo automotor.
Segundo o advogado do escritório Pedro Miguel Advogados Associados, Vitor Miguel, “É preciso que haja uma política pública de conscientização à população, a semelhança do que já feito no âmbito da educação, da saúde e meio ambiente. Os brasileiros, ainda acreditam no mito de que podem beber sem ter suas funções motoras e mentais alteradas”.
O escritório Pedro Miguel Advogados Associados, possui diversas áreas de atuação dentro do Direito, podendo auxiliar nas dúvidas e esclarecimentos.
Serviço:
Para mais informações sobre o escritório Pedro Miguel Advogados Associados, acesse o site http://www.pmaa.adv.br ou ligue para (11) 4177.1331.
Fonte: Ayala Meireles Comunicação.
SÃO PAULO/SP.
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